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Querido padre Ângelo,

sempre acreditei na infalibilidade papal, distinguindo-a da impecabilidade, quer dizer, quando ensina como mestre de todos os cristãos, de maneira solene, ou seja, ex cathedra, na qualidade de mestre universal, no que diz respeito a assuntos que tocam a fé e os costumes.

Chegando à questão, temos que considerar Ensino Universal a fala do Papa durante o Angelus (de fé e moral)? Quando dá entrevistas (e fala sobre fé e moral)? Quando publica livros (e fala sobre fé e moral)? Quando escreve encíclicas (e fala sobre fé e moral)?

Agradeço-lhe, pedindo-lhe luz e orações.


Querido,

1.O próprio Magistério nos lembra do tipo de respeito que devemos ter em relação às várias declarações de nossos mestres e pastores.

Não sendo objeto do teu e-mail, deixarei de lado o ensinamento dos bispos.

E também omitirei o assunto do magistério papal, juntamente com os outros bispos, porque isso também não faz parte da tua pergunta.

Em contrapartida, você pergunta que consideração devemos ter frente às várias declarações do Papa em seu magistério, visto que ele se expressa de maneiras diferentes.

2. Contudo, a forma mais solene em que ele se expressa é ex cathedra.

Neste caso, ele fala nas vestes de mestre supremo dentro da Igreja.

Cada vez que ele assume esse papel o deve declarar, para que todos os fiéis saibam que o seu pronunciamento é regra da nossa fé.

Esta forma é usada em casos muito raros.

A última foi usada por Pio XII quando, em 1° de novembro de 1950, proclamou que Nossa Senhora, no final de seus dias, foi assumida no céu de corpo e alma.

A penúltima data remonta a cerca de cem anos antes, quando, no dia 8 de dezembro de 1854, Pio IX definiu que Nossa Senhora, desde o primeiro momento de sua concepção, foi imune de todo o pecado. Em outras palavras, ele a proclamou Imaculada.

3. Estas formas de Magistério extraordinário são chamadas de Magistério definitório, portanto, aquelas pessoas que não as aceitam se excluem, elas mesmas, da comunhão da Igreja.

Em resumo, são excomungadas.

4. Existem outros modos de expressão do Papa que são chamados de Magistério autêntico.

Nem todos esses vinculam da mesma maneira.

De fato, a Constituição dogmática Lumen gentium do Concílio Vaticano II afirma: “Religiosa submissão da vontade e da inteligência deve, de modo particular, ser prestada ao autêntico Magistério do Romano Pontífice, mesmo quando não fala «ex cathedra». E isto de tal modo que seu magistério supremo seja reverentemente reconhecido, suas sentenças sinceramente acolhidas, sempre de acordo com sua mente e vontade. Esta mente e vontade constam principalmente ou da índole dos documentos ou da frequente proposição de uma mesma doutrina, ou de sua maneira de falar”. (LG, 25).

5. Portanto, o próprio Magistério afirma que as declarações individuais devem ser avaliadas levando em conta tanto o que ele diz (de acordo com o pensamento) e da vontade com a qual se apresenta à atenção dos fiéis.

E isso é deduzido por três critérios, como escrito na Lumen gentium:

– a partir do caráter dos documentos,

– pela insistência em propor uma certa doutrina,

– a forma como nos expressamos.

6. Primeiramente pelo caráter dos documentos.

Para dar um exemplo: uma entrevista não é um documento.

Uma encíclica é, em vez disso, um documento magisterial de grande importância.

Se, em seguida, se acrescenta que o Magistério volta para essa repetidamente, você pode alcançar sua irreformabilidade factual, como por exemplo, referente a  alguns problemas relacionados com a intimidade conjugal.

Neste caso, não se trata de Magistério definitório, mas de Magistério definitivo.

A diferença entre os dois não reside no grau de adesão, porque essa é sempre a mesma, mas no fato de que as verdades do Magistério definitório estão enraizadas na Revelação Divina, o que não acontece diretamente com o Magistério definitivo.

Além disso, a falta de aceitação do primeiro modo leva à excomunhão; do segundo, não.  

7. O Conselho também fala de insistência em propor uma determinada doutrina.

Agora uma coisa é a doutrina, mas outra coisa são as indicações de carácter pastoral, inclusive algumas soluções relativas ao fenômeno da migração.

Neste contexto, as indicações do Magistério devem ser acolhidas com obséquio, distinguindo o princípio da caridade fraterna, que é evidentemente indiscutível, das soluções práticas para problemas complexos aos quais o ditado da Escritura pode ser aplicado: “Incertae sunt providentiae nostrae” (Sab 9,14) e assim traduzido: incertas são as nossas concepções.

Mas também no que diz respeito a essas instruções, embora não tenham nem o crisma do Magistério definitório nem o do Magistério definitivo, tem que ser recebidas com respeito.

Então, se pode afirmar: as indicações do Papa sobre este ponto não me convencem nem o Papa pretende apresentá-los como infalíveis, porém eu as respeito.

E respeitá-las certamente significa, pelo menos, que elas não se contradizem.

8. Por fim, é necessário considerar a maneira em que o Papa se expressa.

Uma coisa é que o Papa diz que “Portanto, com a autoridade que Cristo conferiu a Pedro e aos seus Sucessores, em comunhão com os Bispos da Igreja Católica…declaro que…” como João Paulo II tem feito repetidamente em Evangelium vitae 62, outro relato é se colocar como Papa Francisco em Amoris laetitia: “Se se tiver em conta a variedade inumerável de situações concretas, como as que mencionamos antes, é compreensível que se não devia esperar do Sínodo ou desta Exortação uma nova normativa geral de tipo canônico, aplicável a todos os casos. É possível apenas um novo encorajamento a um responsável discernimento pessoal e pastoral dos casos particulares, que deveria reconhecer: uma vez que «o grau de responsabilidade não é igual em todos os casos», as consequências ou efeitos duma norma não devem necessariamente ser sempre os mesmos” (AL, 300).

Também a partir da maneira de escrever um documento se enxerga claramente o tipo de caráter doutrinário ou de indicação pastoral.

9. Redigir livros não se encaixa – pelo menos por agora – numa forma de publicar os documentos do Papa.

Quando Bento XVI publicou alguns livros durante o seu pontificado, inseriu a menção Joseph Ratzinger – Bento XVI a fim de indicar que se tratava do pensamento do Papa enquanto teólogo privado, livre da intenção de vincular a fé alheia.

10. Eis então os critérios fornecidos pelo próprio Magistério que convidam a não atribuir a mesma importância aos vários documentos.

Isso vale ainda mais caso não se trate apenas de documentos, embora de palavras ditas confidencialmente aqui ou ali fora de qualquer contexto de ensino.

Agradeço-te pela pergunta, lembro-te ao Senhor e abençoo-te.

Padre Ângelo


Traduzido por Aurora M.