Uma pergunta, padre Angelo: a pena de morte é um pecado mortal?
Resposta do sacerdote
Caríssimo,
1. Se recorremos à Revelação Divina para saber se a pena de morte é um pecado mortal, a resposta que obtemos é evidentemente negativa.
Isso não significa que seja assim também hoje, porque é necessário distinguir o contexto.
2. No Antigo Testamento, Deus ordena muitas vezes que se aplique a pena de morte e determina também as modalidades.
Por exemplo: “O Senhor disse a Moisés: «Vai ter com o povo, e santifica-o hoje e amanhã. Que lavem as suas vestes
e estejam prontos para o terceiro dia, porque, depois de amanhã, o Senhor descerá à vista de todo o povo sobre o monte Sinai.
Fixarás ao redor limites ao povo, e dir-lhe-ás: guardai-vos de subir o monte ou de tocar a sua base! Se alguém tocar o monte, será morto.
Não se lhe tocará com a mão, mas ele será apedrejado ou perecerá pelas flechas’” (Êx 19,11-13).
3. A pena de morte também era ordenada por Deus para a idolatria (“Aquele que oferecer sacrifícios a outros deuses fora do Senhor, será votado ao interdito.” Êxodo 22,20), para a blasfêmia (“Quem blasfemar o nome do Senhor será punido de morte: toda a assembléia o apedrejará. Quer seja ele estrangeiro ou natural, se blasfemar contra o santo nome, será punido de morte.”, Lev 24,16), pela profanação do sábado (“Guardareis o sábado, pois ele vos deve ser sagrado. Quem o profanar será condenado à morte; quem quer que nesse dia fizer algum trabalho será eliminado do seu povo” Êxodo 31,14), pelos pecados contra os pais (“Quem bater em seu pai ou em sua mãe será condenado à morte. Quem raptar um homem, quer o venda, quer ainda o tenha em seu poder, será condenado à morte. Quem amaldiçoar seu pai ou sua mãe, será punido de morte.” (Êxodo 21,15-17), pelo adultério e outras desordens sexuais (Levítico 20,10ss), por alguns pecados contra o próximo: “Aquele que ferir mortalmente um homem, será morto.” (Êxodo 21,12).
4. Pode-se dizer que Deus pecou mortalmente ao ordenar tudo isso?
É blasfêmia pensar assim.
5. Com o Novo Testamento, as coisas mudam.
Embora o Senhor não se tenha pronunciado explicitamente contra a pena de morte, ele caminha decididamente em direção à sua superação. A respeito da adúltera flagrada em adultério e que, segundo a lei judaica, deveria ser apedrejada, Jesus diz: “Quem de vocês está sem pecado, que atire a primeira pedra”.
6. O Catecismo holandês de 1969, que chamou a atenção da Santa Sé por algumas afirmações pouco claras, escreve sobre este assunto: “Não se pode afirmar que Cristo tenha abolido explicitamente a guerra ou a pena de morte. Caso contrário, o Evangelho teria registrado isso. Isso não significa, porém, que a guerra e a pena de morte sejam necessariamente cristãs”.
E é por isso que o Papa Francisco repudia explicitamente a pena de morte no Catecismo da Igreja Católica.
É um julgamento que a Igreja pode fazer, tratando-se de um ensinamento social e, portanto, referente a um assunto que é mutável por natureza, como o dos meios para garantir a detenção de criminosos.
7. Assim como o Catecismo Romano do Concílio de Trento afirmou que “é da competência da justiça condenar à morte uma pessoa culpada” (n. 328), também o Catecismo da Igreja Católica, publicado após o Concílio Vaticano II, pode afirmar: “Durante muito tempo, considerou-se o recurso à pena de morte por parte da autoridade legítima, depois de um processo regular, como uma resposta adequada à gravidade de alguns delitos e um meio aceitável, ainda que extremo, para a tutela do bem comum.
Hoje vai-se tornando cada vez mais viva a consciência de que a dignidade da pessoa não se perde, mesmo depois de ter cometido crimes gravíssimos. Além disso, difundiu-se uma nova compreensão do sentido das sanções penais por parte do Estado. Por fim, foram desenvolvidos sistemas de detenção mais eficazes, que garantem a indispensável defesa dos cidadãos sem, ao mesmo tempo, tirar definitivamente ao réu a possibilidade de se redimir.
Por isso a Igreja ensina, à luz do Evangelho, que «a pena de morte é inadmissível, porque atenta contra a inviolabilidade e dignidade da pessoa»” (CIC 2267).
8. Sua pergunta pode, portanto, receber várias respostas: a partir do que Deus disse na Revelação Divina, do que a Igreja ensinou ao longo dos séculos e do que a Igreja ensina hoje.
Embora diferentes e aparentemente contraditórias, na realidade todas as respostas são verdadeiras porque foram pronunciadas em contextos diferentes.
Dizer simplesmente que é pecado mortal, sem fazer qualquer distinção, pode suscitar, no mínimo, legítimas dúvidas.
Abençoo-o, desejo-lhe tudo de bom e recordo-o nas minhas orações.
Padre Angelo
