Saudações Padre,
Alguns não cristãos me perguntaram se a indissolubilidade do matrimônio vale também no caso de violência comprovada de um dos cônjuges. De memória, respondi que sim, no entanto fiquei com dúvida.
Gostaria de esclarecimentos.
Minha resposta foi que, na fórmula do matrimônio, se diz: “na alegria e na tristeza”. Para “tristeza” pode-se entender muitas coisas: incapacidade do cônjuge de administrar a economia doméstica ou de manter um trabalho (com consequentes dificuldades financeiras), mas também ira, violência etc… e, portanto, o outro cônjuge deveria carregar a cruz de tolerar tudo isso.
Não escondo que, ao afirmar isso, na realidade eu mesmo não estava convencido.
Espero vivamente que a Igreja possa fazer exceções em casos tão graves.
Obrigado pela atenção.
________________________________________________________________________
Resposta do sacerdote
Caríssimo,
1. O matrimônio não é indissolúvel por lei eclesiástica, mas por lei divina, isto é, por sua própria natureza.
A doação de si que os cônjuges trocam reciprocamente no momento do consentimento conjugal é irrevogável.
Nessa doação há uma espécie de “expropriação” de si mesmo, pela qual se declara pertencer definitivamente ao outro.
A partir desse momento, ninguém mais pertence a si mesmo, mas ao cônjuge, com o qual constitui uma só coisa.
Tudo isso é verdadeiro pela própria realidade das coisas, porque é assim que acontece, antes mesmo de falarmos do matrimônio como sacramento.
2. Tudo isso pertence à lei natural, cujo autor é Deus.
Ora, diante da lei de Deus, a Igreja apenas deve obedecer e ser sua ministra.
O próprio Jesus disse: “Não separe, pois, o homem o que Deus uniu” (Mc 10,9).
Nem mesmo a Igreja, composta por homens, tem o poder de anular um matrimônio verdadeiro e válido.
3. Postos esses princípios, vejamos o caso particular que você apresentou.
A Igreja sempre reconheceu que, quando a convivência é impossível devido, por exemplo, à violência, maus-tratos permanentes ou outros motivos graves — quando, em uma palavra, a convivência é “cum contumelia Creatoris”, isto é, um insulto permanente ao Criador — é possível, lícito e, às vezes, até mesmo obrigatório separar-se.
Assim se procura salvar o que pode ser salvo.
4. A separação não significa que o matrimônio deixou de existir, pois ele permanece eternamente válido diante de Deus.
Mas, em alguns casos, mesmo reconhecendo a imutabilidade do vínculo conjugal, chega-se à conclusão de que é mais justo, na situação concreta, viver separados.
A esse respeito, o Catecismo da Igreja Católica afirma: “A separação dos cônjuges, permanecendo o vínculo matrimonial, pode ser legítima em certos casos previstos pelo direito canônico” (CIC 2383).
5. Santa Rita de Cássia, diante de um marido violento, na consciência de que Deus lhe havia dado um homem, um marido, para que o conduzisse à vida eterna, não saiu de casa.
Ela abraçou a cruz, viveu com os mesmos sentimentos de Jesus e levou o marido à conversão, assim como Cristo, com seu comportamento, levou o bom ladrão à conversão.
Mas os comuns mortais não são tão virtuosos como Santa Rita.
Por isso, permanece lícita e, às vezes, até obrigatória a separação.
6. Em alguns casos, pode-se até mesmo recorrer ao divórcio civil — não pela pretensão de invalidar diante de Deus aquilo que permanece eternamente válido, mas como um recurso, um meio que a legislação permite, para melhor proteger a si mesmo, o bem dos filhos ou até mesmo o patrimônio.
Nesse sentido, o Catecismo da Igreja Católica diz: “Se o divórcio civil permanecer o único meio possível de assegurar certos direitos legítimos, tais como a proteção dos filhos ou a guarda do patrimônio, pode ser tolerado, sem constituir falta moral” (CIC 2383).
7. Como se vê, é possível encontrar uma solução verdadeira, honrosa e santificante sem chegar à conclusão de que a Igreja possa, em algum caso, derrogar a lei de Deus.
Isso não pode acontecer. Seria um insulto contra Deus.
Desejo-lhe uma serena e santa Páscoa, abençoo-o e recordo-o em minhas orações.
Padre Angelo
Questo articolo è disponibile anche in:

