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Pergunta

Boa tarde.

Necessito de um parecer religioso: de acordo com o senhor, é possível forçar uma pessoa desonesta, maliciosa e mentirosa (que infelizmente se faz acreditar ) a falar a verdade, fazendo-a fazer um juramento (que funcione) sobre Deus ou um Santo durante um julgamento no tribunal?

Se assim for, quais palavras o senhor sugere que eu à obrigue dizer?

Durante o juramento, devo também usar um objeto tipo uma Cruz, Coroa de Rosário ou um Santinho? Obrigado pela sua ajuda, atenciosamente.

Resposta do padre 

Querido,

1. Lamento muito o sério atraso com o qual respondo, mas só recebi teu e-mail hoje. Referente à tua pergunta se é possível fazer uma pessoa desonesta, maliciosa e mentirosa jurar e, em seguida, tomar a sua palavra pelo valor da face, a resposta é não.

2. E isso por dois motivos.

Primeiro, porque a pessoa estaria exposta a perjúrio, cometendo assim um sacrilégio.

Segundo, porque tomando uma semelhante deposição, como oráculo da verdade, nos expomos voluntariamente a realizar muitos males, cuja reparação permaneceria como um dever.

3. O Código de Direito Canônico no cân. 1572 diz: “Na avaliação dos testemunhos, o juiz, tendo solicitado se necessário cartas testemunhais, considere:

1°- qual seria a condição da pessoa e sua honestidade;”.

4. O Código de Direito Canônico anterior, afirmava que não poderiam ser admitidos como testemunhas os ” impúberes” e os “infames“, isto é “aqueles que tinham uma má reputação” e “aqueles que estavam em depoimentos anteriores e tinham sido reconhecidos como perjuros”. (cân. 1757)

5. Você também perguntou se é possível obrigar uma pessoa a testemunhar com um juramento.

O juramento para ser válido é necessário que seja livre, caso contrário se extorquido por ameaças ou algo parecido, não deve ser levado em consideração.
Por outro lado, è lícito se ,por “obrigar”, se entenda exortar e implorar vivamente que se vá a testemunhar.

6. O juramento, especialmente no âmbito eclesiástico, é sempre feito através de sinais, ou seja, colocando a mão sobre o Evangelho ou sobre o crucifixo.

Desejo-te tudo de bom, lembro-te ao Senhor e te abençoo.

Padre Ângelo

Traduzido por Aurora Molisso