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Pergunta

Caro Padre Angelo,

tenho uma questão um pouco mais “social” e menos “espiritual”, mas ainda assim inerente a tudo o que nos rodeia. 

Disseram-me que as Encíclicas papais constituem o Magistério, ao contrário das exortações apostólicas, portanto o que está escrito nas encíclicas é para mim uma “regra” a seguir, faz parte dos ensinamentos morais da Igreja. 

A minha pergunta é: já aconteceu ao longo dos séculos que algum ensinamento do magistério da Igreja, portanto próprio do Magistério e não mera tradição, tenha sido “apagado” por uma nova intervenção do magistério? Por exemplo, outra encíclica ou talvez um concílio ecumênico ou outra coisa. Se sim, que justificativa foi dada? 

E se me permite, em qual universo da teologia está a resposta? (Teologia Moral, Teologia Dogmática, Direito Canônico, etc.) 

Muito obrigado por suas respostas, sempre muito precisas e lembro de você em minhas orações. 

Lhes saúdo calorosamente

Manuele

Resposta do padre 

Caro Manuele,

1. As exortações apostólicas também são magistério, ainda que seja mais forte o das encíclicas.

2. A encíclica geralmente expõe, desenvolve e determina um certo ponto da doutrina da Igreja. É essencialmente de natureza pedagógica.

3. As exortações apostólicas, ao contrário, têm um caráter mais prático. 

Frequentemente, eles expressam novamente a doutrina da Igreja, mas com a intenção de orientar concretamente a vida das comunidades cristãs ou mesmo de cada fiel.

4. Nunca aconteceu que um documento do magistério da Igreja tenha negado um documento anterior sobre o mesmo assunto. 

Seria muito estranho se o mesmo Espírito da verdade (Jo 14,17) que nos exorta a ensinar ao povo cristão as verdades da fé se contradissesse. 

É por isso que o axioma é bem conhecido na teologia: quod semel verum, semper verum (“o que foi considerado verdadeiro uma vez, permanece verdadeiro para sempre”).

5. Por outro lado, podem existir decretos da Igreja que revoguem as normas anteriores. Mas aqui não estamos no nível dos princípios doutrinários, mas da disciplina da Igreja. Agora a Igreja é árbitra de sua própria disciplina. 

Pode modificá-la se quiser colocá-la mais a serviço do povo cristão.

Por outro lado, ela não pode mudar a doutrina, porque não é dela. Ela é sua guardiã, ministra e embaixadora.

6. Deve-se dizer também que o significado de uma encíclica pode variar ao longo do tempo. 

A palavra encíclica significa literalmente carta circular. 

Ora, se hoje se dá à encíclica um forte peso doutrinário, no passado este mesmo termo era utilizado tanto para o ensinamento doutrinário da Igreja como para simples recomendações feitas ao povo cristão. 

Por exemplo, Leão XIII escreveu muitas encíclicas. Alguns têm um peso doutrinário muito forte. Basta pensar na Rerum novarum (15.5.1891), que é a carta magna da doutrina social da Igreja. 

Ao mesmo tempo, escreveu também 13 encíclicas sobre o Rosário, algumas de pouquíssimas páginas. Essas encíclicas são geralmente exortações para rezar o Rosário pelas várias necessidades da Igreja.

7. A pergunta que me fizeste insere-se num sector específico da teologia que é o da eclesiologia. 

Te desejo todo bem, te lembrarei ao Senhor em minhas orações e te abençoo.

Padre Angelo